Segurança de Jornalistas: Como surgiu o Plano de Ação da ONU

ONU SEGURANÇA DE JORNALISTAS

O processo de criação do “Plano de Ação da ONU para a Segurança de Jornalistas e a Questão da Impunidade” começou em 2010 com um pedido do Conselho Intergovernamental do Programa Internacional para o Desenvolvimento da Comunicação (IPDC). A partir daí, sob liderança da UNESCO, a ONU promoveu reuniões interagenciais e consultas com a participação de Estados-Membros, organizações não governamentais, entidades de classe, entre outros representantes da sociedade civil.

Em 13 e 14 de setembro de 2011, em Paris, na França, foi formulada uma abordagem abrangente, com ações orientadas para garantir a segurança dos jornalistas e lidar com a questão da impunidade. O documento foi aprovado pelo Quadro de Coordenação para Chefes Executivos da ONU em 13 de abril de 2012.

Uma segunda reunião interagencial da ONU – também com a participação de mais de 40 organizações não governamentais e intergovernamentais, especialistas independentes, grupos de mídia e profissionais associados – foi realizada em Viena, na Áustria, em 22 e 23 de novembro. No encontro, foram apontadas mais de cem áreas de trabalho das Nações Unidas e grupos da sociedade civil para garantir a segurança dos jornalistas.

Isso inclui, entre outras questões, ajuda a governos para desenvolver leis sobre segurança e liberdade de expressão, sensibilização pública, treinamento de segurança e segurança eletrônica, prestação de atendimento médico, mecanismos de respostas de emergência, zonas de conflito, descriminalização da difamação e remuneração de jornalistas.

Acesse o Plano de Ação, em português, clicando aqui.

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