Tag Archives: STF

Suprema Corte dos EUA faz o contrário do STF no Brasil e acaba com restrições a doadores de campanha. Adivinhem que país vai se dar melhor!

              Por Reinaldo Azevedo Sim, leitores, claro, claro! Eu estou preparado para a possibilidade de o mundo estar errado e de o Brasil estar certo. Mais do que isso: condescendo com a possibilidade, teórica … Continue lendo

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Financiamento de campanha – Resultado desastroso: STF garante no tapetão o que PT tentava arrancar do Parlamento no grito

O STF acaba de proibir a doação de empresas a campanhas eleitorais. Já mostro aonde isso vai chegar. É o fim da picada! Por Reinaldo Azevedo Pronto! Formou-se a maioria de seis votos no Supremo Tribunal Federal contra a doação … Continue lendo

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Revista Veja não terá de indenizar deputado Valdemar Costa Neto por reportagem sobre envolvimento com mensalão

  BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do deputado Valdemar Costa Neto e da esposa de seu pai, já falecido, que visava à condenação da revista Veja a lhes … Continue lendo

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Presidente do STF, Joaquim Barbosa, participa de Conferência sobre Liberdade de Imprensa na Costa Rica

SAN JOSÉ, COSTA RICA [ ABN NEWS ] — O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, participou nesta sexta-feira (3) da Conferência Internacional em Comemoração ao Dia Mundial pela Liberdade de Imprensa, em São José, Costa Rica. A conferência é promovida … Continue lendo

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Supremo Tribunal Federal decide que diploma não é necessário para jornalista exercer a profissão

STF reconhece que exigir diploma para exercer a profissão de jornalista é inconstitucional e atenta contra as Liberdades de Imprensa e Expressão.   BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Por 8 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a … Continue lendo

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Advogado-Geral da União comenta decisão do STF que considerou inconstitucional exigência de diploma de jornalista para exercer profissão

  BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O Advogado-Geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, participou nesta quinta-feira (18/06) do programa de rádio Bom Dia Ministro, da NBR, onde foi entrevistado por emissoras de rádio de todo o país. Toffoli, entre outros … Continue lendo

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