Tag Archives: Gilmar Mendes

Financiamento de campanha – Resultado desastroso: STF garante no tapetão o que PT tentava arrancar do Parlamento no grito

O STF acaba de proibir a doação de empresas a campanhas eleitorais. Já mostro aonde isso vai chegar. É o fim da picada! Por Reinaldo Azevedo Pronto! Formou-se a maioria de seis votos no Supremo Tribunal Federal contra a doação … Continue lendo

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Supremo Tribunal Federal decide que diploma não é necessário para jornalista exercer a profissão

STF reconhece que exigir diploma para exercer a profissão de jornalista é inconstitucional e atenta contra as Liberdades de Imprensa e Expressão.   BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Por 8 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a … Continue lendo

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STF decide que é inconstitucional a exigência de diploma para o exercício do jornalismo

          BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o … Continue lendo

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STF: Relator votou contra exigência do diploma para exercício da profissão de jornalista em defesa da Liberdade de Expressão

Ministro Gilmar Mendes: “O jornalismo e a liberdade de expressão são atividades que estão imbricadas por sua própria natureza e não podem ser pensados e tratados de forma separada”.   BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Em seu voto, o relator da matéria, … Continue lendo

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STF mantém decisão que autoriza exercício da atividade jornalística sem diploma para garantir Liberdade de Expressão e de Imprensa

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu o exercício de atividade jornalística aos que atuam na profissão independentemente de registro no Ministério do Trabalho ou de diploma de curso superior na área. A decisão, que tem de … Continue lendo

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