Tag Archives: Diploma

Afronta ao Supremo – Justiça obriga sindicato dos jornalistas do RS a inscrever sem diploma

                      Por Jomar Martins A atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e no Supremo Tribunal Federal torna dispensável o diploma de curso superior em Jornalismo como requisito para o exercício … Continue lendo

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Eugênio Bucci defende não obrigatoriedade do diploma de jornalismo e diz que exigi-lo não melhora profissão

Rádio Câmara Aprovada no Senado, recentemente, já chegou à Câmara dos Deputados a proposta de emenda à Constituição que restabelece a obrigatoriedade do diploma em jornalismo para o exercício dessa profissão. Esta obrigatoriedade foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal em … Continue lendo

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Supremo Tribunal Federal decide que diploma não é necessário para jornalista exercer a profissão

STF reconhece que exigir diploma para exercer a profissão de jornalista é inconstitucional e atenta contra as Liberdades de Imprensa e Expressão.   BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Por 8 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a … Continue lendo

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Diploma de Jornalista: Decisão sobre fim da obrigatoriedade é irreversível e especialista em direito constitucional alerta que Liberdade de Expressão é Cláusula Pétrea

Liberdade de Expressão é Cláusula Pétrea Constitucional e nenhuma nova lei poderá regulamentar a profissão de jornalista e impor novamente a obrigatoriedade de diploma, afirma especialista em direito constitucional   BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal … Continue lendo

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STF decide que é inconstitucional a exigência de diploma para o exercício do jornalismo

          BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o … Continue lendo

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Presidente do STF alerta que registro de jornalista (MTb) perdeu sentido e não há possibilidade de regulação pelo Congresso Nacional

Presidente do STF descartou a possibilidade de uma nova regulamentação da profissão de jornalista elaborada pelo Congresso Nacional como proposto por alguns políticos em busca de supostos holofotes na mídia.   BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O presidente do Supremo Tribunal Federal, … Continue lendo

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STF: Relator votou contra exigência do diploma para exercício da profissão de jornalista em defesa da Liberdade de Expressão

Ministro Gilmar Mendes: “O jornalismo e a liberdade de expressão são atividades que estão imbricadas por sua própria natureza e não podem ser pensados e tratados de forma separada”.   BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Em seu voto, o relator da matéria, … Continue lendo

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STF mantém decisão que autoriza exercício da atividade jornalística sem diploma para garantir Liberdade de Expressão e de Imprensa

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu o exercício de atividade jornalística aos que atuam na profissão independentemente de registro no Ministério do Trabalho ou de diploma de curso superior na área. A decisão, que tem de … Continue lendo

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